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A PNCV é uma política pública federal criada para articular, valorizar e fomentar expressões culturais em comunidades de todo o Brasil, por meio de apoio a coletivos, espaços culturais, grupos de tradição, produtores, artistas e demais agentes culturais.
Em São Gonçalo, a SMTC e o FUNCULTURA lançaram o edital Prêmio Cultura Viva: Territórios Gonçalenses para contemplar coletivos informais (sem CNPJ) e entidades culturais sem fins lucrativos (com CNPJ), reconhecidos como “Pontos de Cultura” ou que demonstrem atuação concreta em suas comunidades.
No total, o edital prevê 46 prêmios: 23 destinados a coletivos e 23 a entidades. Cada coletivo premiado receberá R$ 20.000,00 e cada entidade sem fins lucrativos receberá R$ 40.000,00 — somando um investimento de R$ 1.380.000,00 para fortalecer a rede cultural local.
O processo é regulamentado por legislações nacionais (PNCV, PNAB) e normativas relacionadas, e contempla etapas de inscrição, classificação, seleção e premiação, com critérios de avaliação, documentação comprobatória e possibilidade de autodeclaração de critérios sociais e de diversidade, como cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
A iniciativa visa descentralizar recursos, valorizar a produção cultural local e garantir que coletivos e entidades que atuam na comunidade tenham suporte para continuar promovendo arte, cultura e formação cidadã por meio da cultura.
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