Ministério da Saúde faz avaliação positiva sobre a Atenção Básica

Os dados sobre a Atenção Básica do município de São Gonçalo, enviados ao Ministério da Saúde, ganharam destaque positivo na avaliação do órgão federal, pela qualidade de produção das unidades de saúde. A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Saúde, vem cumprindo regularmente o prazo para o envio das informações, estabelecido pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O comprometimento com bons atendimentos e com a transparência sobre a produção elencou a Saúde gonçalense entre as melhores do Estado, principalmente considerando se tratar da segunda maior população do Estado do Rio de Janeiro. No último mês, mais de duas mil unidades foram descredenciadas em centenas de municípios do país. Destes, 615 equipes são de 38 municípios do Estado do Rio. E São Gonçalo não teve nenhuma equipe descredenciada.

“Realizamos nosso trabalho seguindo as normas de cadastramento estabelecidas pelo PNAB. Nosso município conta com 208 equipes e todas foram credenciadas dentro do prazo, por isso não fazemos parte desta lista, o que se justifica através de um trabalho sério, organizado e comprometido com a população”, explica a subsecretária de Atenção Básica, Maria Auxiliadora Rodrigues.

A PNAB prevê que após a publicação da portaria de credenciamento de novas equipes no Diário Oficial da União, a gestão municipal deverá cadastrar a(s) equipe(s) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), num prazo de quatro (4) meses, sob pena de descredenciamento da(s) equipe(s), caso o prazo não seja cumprido.

“Um dos meus compromissos como prefeito é oferecer saúde de qualidade e atendimentos dignos para as pessoas. Acredito que estamos no caminho certo e vamos promover muitas melhorias para a rede pública municipal”, afirma o prefeito José Luiz Nanci.

A transferência do incentivo de custeio federal relacionado às equipes que atuam na Atenção Básica está condicionada ao credenciamento no Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), do Ministério da Saúde, pela gestão municipal. O ato do credenciamento gera uma expectativa de despesa para o orçamento do Ministério da Saúde, que é programado para que se inicie o repasse financeiro a partir do cadastro das equipes no SCNES. Sendo assim, a regra do prazo de quatro meses é justificada pela necessidade do planejamento de recursos destinados a expansão e fortalecimento da Atenção Básica.