Posturas interdita, pela segunda vez nesta semana, dois estabelecimentos por propaganda irregular

Comércios foram fechados anteriormente, mas proprietário reabriu sem autorização

Na manhã desta quinta-feira (9), a Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura de São Gonçalo, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, com apoio de guardas da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), realizou nova interdição de dois estabelecimentos comerciais. As lojas, localizadas nos bairros Zé Garoto e Alcântara, já haviam sido fechadas na última segunda-feira (6), depois de receberem intimações para regularizar a situação.

Após as interdições realizadas na segunda-feira, uma ronda da subsecretaria conferiu que as lojas foram reabertas nesta quinta-feira. O proprietário, responsável pelos dois estabelecimentos, descumpriu a ordem de interdição e os lacres instalados pela equipe da Subsecretaria foram rompidos. 

Foram lavrados autos de infração pelo crime de desobediência e embaraço a ação fiscal na loja localizada na Rua Dr. Francisco Portela, no Zé Garoto e na loja da Rua Laureano Rosa, em Alcântara. O funcionário da loja do Zé Garoto foi conduzido à 72ª DP (Mutuá) e a funcionária do segundo estabelecimento à 74ª DP (Alcântara). O proprietário irá responder pelo crime de desobediência a ordem legal do funcionário público, previsto no artigo 330 do Código Penal.

“A nossa missão é zelar pela ordem pública e qualidade de vida no município. Não vamos aceitar uma cidade poluída por propagandas irregulares, como as que foram espalhadas pelo proprietário das duas lojas. Atuamos de forma incansável para garantir o estrito cumprimento do Código de Posturas. Ressaltamos que o ordenamento municipal é fundamental para a harmonia e a convivência social. Desta forma, todos que descumprirem as normas estabelecidas estarão sujeitos às sanções administrativas previstas em lei. Nosso objetivo é assegurar um ambiente organizado, seguro e respeitoso para todos os cidadãos”, afirmou o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Diego Manhães.

Operação anterior – O comércio no Zé Garoto também não possuía alvará de funcionamento. O mesmo já havia sido intimado e multado anteriormente por fazer propaganda irregular pelas ruas da cidade, não apenas na loja. Em Alcântara, publicidades irregulares também resultaram na interdição.