Novo sistema aumenta agilidade e eficiência nas licitações da Prefeitura

Planejamento e transparência são valores essenciais a serem empregados na Secretaria de Compras e Suprimentos. Desde outubro de 2018, a secretaria está passando por transformações relacionadas ao processo de licitação da Prefeitura de São Gonçalo. Em apenas 5 meses foram realizadas 50 licitações, a mesma quantidade que no primeiro um ano e meio de governo. Este fato se deve à mudança das solicitações, que agora são feitas através de um site do Governo Federal, o COMPRASNET, que tem uma função de maior sigilo na participação e transparência perante à sociedade.

“Compras.net” é o Portal de Compras do Governo Federal e um dos melhores portais de licitações públicas, sendo obrigatório nos órgãos federais. O site tem certificado de Linha de Compliance (conjunto de disciplinas que cumprem as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade). Essa migração ampliou as compras, com 5500 unidades no Brasil, sendo uma delas aqui na cidade de São Gonçalo, o quarto município do estado a adotar esse método.

A Secretaria é responsável por planejar, executar e coordenar as atividades que visem a aquisição de materiais e serviços do município. Com isso, desde Janeiro de 2019 as licitações passaram a ser realizadas através desse site, com o objetivo de obter ferramentas que auxiliem no processo dos pedidos e consultas. Apenas em fevereiro deste ano, foram realizadas 15 licitações.

Com esse site foi possível ampliar a competitividade das licitações e receber indústrias de outros lugares. Atualmente, de 30 a 40 empresas estão comprando o que antes eram cerca de seis. Além disso, um dos diferencias é que qualquer cidadão pode acompanhar todos os atos de licitação da Prefeitura e todos os lances ofertados. Só não é possível saber quem comprou por questão de sigilo. Esses fatores favorecem não apenas as pessoas interessadas, mas também qualquer meio de fiscalização do Ministério Público.

“O portal dá mais velocidade. O que mudou foi a sistemática, diminuindo o número de licitações repetidas e as unificando, pois havia muitos pedidos repetitivos, o que ocasionava a perda de preço e interesse no mercado. Com essa mudança, há um crescimento exponencial na demanda e preços mais competitivos. Antes havia muito volume de trabalho e pouca efetividade. Hoje, conseguimos aumentar o número de itens e a qualidade do produto”, afirma Vinícius Martins, subsecretário da pasta.

Além disso, a equipe da Secretaria de Compras está realizando um planejamento para organizar a questão dos processos e ganhar tempo. Uma das metas foi a instituição de “check-lists”, uma maneira de planejamento logístico que unifique as grades de consumo de cada secretaria.

“Nós instalamos filtros legais de todo o procedimento que está sendo feito aqui dentro de acordo com o Tribunal de Contas da União e do Estado. Para evitar qualquer tipo de vício legal ou que normas sejam descumpridas. Uma formalização do processo. Queremos conscientizar a importância do planejamento, pois ele é essencial para o produto e serviço com menor preço do mercado, já que o item é da Prefeitura e não do município”, explica Rodrigo Araújo, secretário de Compras e Suprimentos.

Para acessar essas informações de licitações é só entrar no site e ir na parte de acesso livre e gestor público. Acesso ao COMPRASNET: www.comprasgovernamentais.gov.br

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos: (21) 2199-6329 / 2199-6442.