Agricultores recebem Declaração de Aptidão ao Pronaf

Documento possibilita contratação de crédito para investimentos

A Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Assuntos Portuários de São Gonçalo realizou, na Associação de Produtores Rurais da Fazenda Engenho Novo, a entrega das Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O documento foi entregue a 15 agricultores familiares e possui grande importância , por dar acesso a benefícios do programa.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Rural e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas. O documento possui validade de três anos.

Com acesso ao Pronaf, os agricultores podem obter financiamentos para custear investimentos em suas propriedades, como implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento e industrialização, além de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, com objetivo de gerar renda e melhorar o uso da mão de obra familiar.

Para obter o documento, os agricultores precisam atender a requisitos como gestão do estabelecimento estritamente familiar e renda bruta anual de até R$360 mil.

A entrega das declarações contou com a presença da gerente de Assentamentos do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Thais Rodrigues; do presidente da Associação dos Assentados, Marco Antônio; e do subsecretário de Agricultura e Pesca, Paulo Cesar, que representou o secretário da pasta, Roberto Sales.