Alvarás onlines começam a ser emitidos no município

A partir de agora, o processo de emissão de alvará está sendo realizado 100% online. Na última quarta-feira (10), o município de São Gonçalo deu início ao novo modelo através do sistema da Rede Sim, incorporado ao REGIN, o Sistema de Registro Integrado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). O objetivo é facilitar os empresários e contadores nos trâmites processuais para a abertura e fechamento de empresas. Com isso, os interessados não precisarão mais comparecer à Prefeitura para realizar a emissão dos alvarás e os procedimentos poderão ser concluídos rapidamente, desde que eles estejam munidos de todos os documentos necessários.

“Queremos oferecer um serviço mais ágil e de qualidade para o cidadão. Com essa nova implementação e desburocratização do sistema, há um aumento da legalização do município e gera um ambiente facilitador para a criação de uma empresa. Será um grande avanço para nós, pois essa velocidade estimulará a regularização de negócios e incentivará os gonçalenses ao mundo empreendedor”, declara o prefeito José Luiz Nanci.

Anteriormente, os contribuintes necessitavam comparecer pessoalmente à Prefeitura para realizar a emissão do alvará, mas com esse novo processo, é possível realizar online, pois ao abrir a empresa, a solicitação será encaminhada à prefeitura de forma automática. Com isso, a iniciativa visa desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, integrando os órgãos públicos, como a Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e as prefeituras.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Pesca, e Trabalho, Evanildo Barreto, afirma ser um grande avanço para o município a emissão online por ser um facilitador no setor produtivo. “Hoje não vivemos apenas uma era da informação, mas um era da velocidade em tudo, inclusive nas decisões e a nova opção de emitir online vai facilitar a vida de todos empreendedores. Conseguir essa empreitada é uma realização para nós da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, já que sem a Casa do Empreendedor não seria possível. Além de que, com o processo, São Gonçalo passa a ser incluído num ranking de competitividade nacional. É gratificante ver uma das promessas do prefeito serem cumpridas e um sonho antigo meu para município. Essa integração entre a Prefeitura, o Sebrae e a Jucerja vai trazer bons frutos para São Gonçalo e o mundo empreendedor, pois abrir ou fechar uma empresa terá um ambiente facilitador com esse sistema disponibilizado de emissão pela internet”.

O alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

O subsecretário municipal de Tributos, Pedro Luciano, afirma que o incremento dessa possibilidade foi fruto do esforço dos servidores da Fazenda e que os alvarás já estão sendo emitidos online, gerando mais agilidade.

“Até ontem a gente emitia o alvará através da requisição de processo físico, acumulando muitos processos toda a semana. Agora não será mais necessário, podendo ser realizado através da internet. O contribuinte estando com os documentos solicitados, atendendo todas as exigências feitas e passando no processo de viabilidade, em 2 ou 3 dias, espera-se que haja conclusão da solicitação. Isso vai diminuir o custo e, com esse sistema integrado, a expectativa é uma melhora na arrecadação do município. A tendência é mais para frente acabar com a parte física e realizar todos os trâmites online, diminuindo o prazo de forma que seja feito imediatamente”, explica.

Para solicitar o documento, o contribuinte deverá acessar o site da Jucerja –www.jucerja.rj.gov.br –, ou, se preferir, acessar o link disponibilizado no site da Prefeitura (www.pmsg.rj.gov.br). Entretanto, para utilizar o serviço é necessário criar um cadastro no site da Jucerja.

A ferramenta conta com informações sobre documentação, suas etapas e taxas necessárias para a obtenção do documento. Ao cumprir as etapas, o contribuinte receberá uma notificação de que seu alvará está disponível para a impressão.