Audiência pública trata da LDO 2024

Executivo apresenta ações em execução e planejamento para o próximo ano

A Câmara de Vereadores de São Gonçalo recebeu, na tarde desta quinta-feira (22), representantes do Executivo para uma audiência pública para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2024.

A audiência foi presidida pelo líder de governo, vereador Alexandre Gomes, e contou com representantes e secretários das pastas de Transportes, Educação, Esporte e Lazer, Fundação de Artes, Esporte e Lazer (Faelsg), Fundação de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (Funasg), Ordem Pública, Conservação, Desenvolvimento Urbano, Saúde e Defesa Civil, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (SG – Previ), Administração e Fazenda.

Os secretários e representantes das secretarias foram convocados a compor a mesa e apresentar as realizações de suas respectivas pastas e também apresentar o planejamento para o ano de 2024. Após a explanação dos secretários, vereadores e integrantes da sociedade civil puderam questionar os representantes do Executivo, tirando suas dúvidas em relação às apresentações relativas à LDO 2024.

SG Previ

O SG Previ apresentou dados referentes ao seu orçamento, folha de pagamento mensal de ativos, remuneração média de servidores, aposentadorias programadas, aposentadorias concedidas, aposentadorias compulsórias por tempo de serviço, aposentadorias por invalidez, quantidade de beneficiários e quantitativo de pensionistas.

 Transportes

 A Secretaria de Transportes detalhou orçamento, metas de custeio, manutenção, salários, contribuição previdenciária, custeios de semáforos e seus programas, como o Educação para o Trânsito e o Maio Amarelo. Também foram pontuados os dados da engenharia de trânsito e fiscalização dos transportes, avanços na sinalização viária e semafórica. Outro assunto pertinente à pasta foi o monitoramento do município, que será realizado por até 400 câmeras nos principais pontos da cidade.

 Saúde e Defesa Civil

 A Secretaria de Saúde apresentou dados sobre agentes comunitários, assistência farmacêutica, enfrentamento da covid-19, a inauguração do Centro de Imagens e Especialidades (Ciesg). Foram pontuadas as atuações de estratégia de saúde da família, que conta atualmente com 208 equipes, a expansão e melhoria da rede física de saúde , com ampliação, construção e reforma das unidades, previsão de construção do novo hospital municipal e reforma e ampliação do Hospital de Retaguarda Gonçalense.

Faelsg

 A Fundação apresentou os projetos e competições esportivas desenvolvidos em 2023, detalhou as ações da Caravana de Arte e Lazer , com previsão de ampliação para 140 edições no próximo ano. Também foi destacado o programa São Gonçalo em Movimento, com 37 núcleos, que atende 3700 gonçalenses. O projeto Cidade Ilustrada, Natal de Novas Luzes  e também convênios com o Governo Federal foram listados.

Esporte e Lazer

 A Secretaria de Esporte e Lazer apresentou o futuro programa de incentivo ao atleta gonçalense (bolsa atleta), o Caminhada e Saúde, Qualidade de vida e Longevidade, Superação no Handebol, Inclusão Esportiva e de investimento federal no esporte e lazer da cidade, com programas que devem ser retomados em breve, como o Programa Segundo Tempo e Projeto de Academia ao Ar Livre .

Conservação

 A secretaria detalhou o apoio às ações das demais secretarias da cidade, com equipes de manutenção e limpeza; manutenção e podas de árvores e pavimento, e também das dificuldades de apoio das concessionárias Águas do Rio e Enel nas ações realizadas na cidade, com demora na resposta às solicitações da Prefeitura. Recuperação de áreas de lazer, reformas e revitalizações, atuação em grandes eventos da cidade , implantação do Ecoponto foram mencionados também.

Administração

 Na apresentação da Semad, foram pontuados o crescimento da administração municipal, a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), interligando toda estrutura do Executivo, realizando a tramitação de processos simples via SEI. Modernização do Protocolo Geral ; obrigatoriedade de observância do E-social, auditando o município em tempo real, aumentando a transparência.

Educação

A Semed destacou a alimentação escolar, transporte gratuito da rede municipal de ensino, metas para o exercício 2024 , como aquisição de imóveis para novas unidades escolares, fomento às creches conveniadas , compra de uniformes e kits escolares , construção de creches no Bom Retiro e Almerinda, Miriambi e Portão do Rosa. Também foi informado sobre a meta de contratação e concurso público ainda este ano. 

Ordem Pública

A Seop reforçou a importância de regulamentação do Conselho de Segurança Pública, as ações de ordenamento urbano, vigilância e defesa do patrimônio, projeto de alojamentos e cabines para a Guarda Municipal, atendendo à demanda da corporação. Também foi citada a aquisição de novas viaturas e processo para locação de rádios. 

Funasg

A fundação apresentou o planejamento para ampliação de projetos, campanhas, de saúde, palestras, práticas integrativas de saúde e prevenção para servidores, atendimento em laboratórios credenciados, aumento de número de credenciamentos e parceria para práticas integrativas em prol da saúde dos servidores.

Desenvolvimento Urbano

A Semdur detalhou o andamento das obras de drenagem e pavimentação que serão realizadas em Guaxindiba, Santa Luzia, Marambaia, Monjolos, Maria Paula, Itaúna e Porto do Rosa. E informou sobre a manutenção das ações de recapeamento ao longo de 2024, além da revitalização da Praia das Pedrinhas, ampliação das ações de manutenção com iluminação e lâmpadas de LED, fornecimento de concreto usinado para o programa Mãos à Obra.