Cem dias de muito trabalho em São Gonçalo

Gestão do prefeito Capitão Nelson adota rotina de obras e vistorias

Em meio à batalha contra a pandemia que assola o mundo inteiro, a Prefeitura de São Gonçalo já conseguiu impor um novo ritmo de trabalho e avança nas ações para cumprir as prioridades traçadas pelo prefeito Capitão Nelson nos primeiros cem dias de governo.

Saúde, Educação, Desenvolvimento Urbano, Ordem Pública, Transportes e Desenvolvimento Econômico têm merecido atenção especial, em função das demandas consideradas crônicas e que impactam diretamente no dia a dia do gonçalense. Mas houve avanços consideráveis também em Cultura, com a entrega do Teatro Municipal, reformas da Casa das Artes e Lona Cultural do Jardim Catarina.

A agenda externa de vistorias, sem aviso prévio, se transformou na marca registrada do prefeito, que também acompanha as obras espalhadas pela cidade e comandou o mutirão emergencial de limpeza, iniciado no primeiro dia útil do novo governo.

“Não vamos parar enquanto tudo não estiver resolvido”, garante Capitão Nelson cada vez que recebe uma solicitação de moradores ou de servidores que relatam problemas durante as vistorias feitas em equipamentos municipais. “Há muito trabalho a ser feito”, sentencia o prefeito.

O diálogo com as demais esferas de governo é considerado fundamental para a obtenção de recursos que possam viabilizar importantes projetos para o município. São Gonçalo já teve garantidos R$ 6 milhões para investimentos em Saúde, através do senador Carlos Portinho e do deputado federal Carlos Jordy. Emendas parlamentares do deputado federal Altineu Côrtes também garantiram R$ 65 milhões para obras de pavimentação e drenagem.

O município também articulou a adesão ao Projeto de Regularização Fundiária junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que sinalizou com liberação de recursos para conclusão das obras de drenagem e pavimentação da Estrada da Meia-noite. E viabilizou a pré-seleção do município na lista de cidades que terão a implantação de uma escola cívico-militar do governo federal.

Saúde – No combate à pandemia de covid-19, o município está ampliando, a partir desta segunda-feira (12) o número de pontos de vacinação, para dar mais celeridade e aumentar o público imunizado. Dos iniciais cinco locais de vacinação, São Gonçalo passa a contar com onze pontos, dos quais quatro também com sistema de drive thru.

A Secretaria de Saúde prepara o aumento do número de leitos para pacientes de covid-19, através da aquisição de 50 equipamentos de ventilação pulmonar para atender às unidades referenciadas e vem reforçando as ações de testagem e sanitização em toda a cidade. Os aparelhos devem ser entregues na segunda quinzena deste mês.

Por determinação do prefeito, foi criado o gabinete de crise da covid-19, para traçar as medidas necessárias a fim de conter a transmissão do novo coronavírus, a partir de critérios científicos, tendo como base os dados epidemiológicos analisados semanalmente. Para garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas, equipes realizam diariamente operações conjuntas de fiscalização, que envolvem várias secretarias.

Desenvolvimento Urbano – O mutirão emergencial de limpeza, iniciado na primeira semana de governo, transformou-se numa ação permanente, com equipes atuando em toda a cidade. A secretaria também firmou convênio com o DER e irá reativar a usina de asfalto, para ampliar as ações de recapeamento asfáltico, além das obras de pavimentação e drenagem em andamento. Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, o município vem realizando limpeza de valões e conseguiu que o Inea retomasse as obras de desassoreamento dos rios Imboaçu e Marimbondo.

O município também retomou as obras na praça da Praia das Pedrinhas, que estavam paradas desde 2020, com a entrega de área de lazer com quadra poliesportiva, playground e bicicletário. Finaliza as obras na Estrada da Meia Noite e Rua Carlos Lessa, em Ipiíba, e na Estrada de Ipiiba, com serviços de drenagem, pavimentação e calçamento. E está trabalhando firme na troca emergencial de lâmpadas e finalizando processo de licitação para implantação de lâmpadas LED em toda a cidade nos próximos quatro anos.

Ordem Pública – Carro-chefe das prioridades elencadas pelo prefeito Capitão Nelson, a Secretaria de Ordem Pública já atua desde a primeira semana de governo, quando iniciou as ações de ordenamento de vendedores ambulantes e ocupação permanente no centro comercial do Alcântara. A Pasta finaliza o Plano Municipal de Segurança Pública, que prevê uma frente multidisciplinar de combate à violência, com ações que vão além do enfrentamento direto à criminalidade.

A secretaria já enviou à Câmara de Vereadores, para aprovação, o Fundo Municipal de Segurança, que vai possibilitar o desenvolvimento, especialização e modernização da secretaria, por meio de investimentos em tecnologia, aquisição de novos veículos para patrulhamento e equipamentos, cursos de qualificação profissional e aprimoramento, além de campanhas educativas pela cidade. E conquistou, junto ao governo estadual, a expansão da Operação São Gonçalo Presente, com reforço no patrulhamento da cidade com 120 profissionais de segurança, entre eles policiais militares, agentes civis (egressos das Forças Armadas) e assistentes sociais.

Transportes – A Secretaria de Transportes vem realizando vistoria de ônibus municipais, verificando os principais itens de segurança e funcionamento. As ações de combate a irregularidades no trânsito são permanentes, com rondas diárias. O município também implantou o Programa Cidade Limpa, com operações de notificação e remoção de veículos considerados inservíveis, abandonados de forma contínua e ininterrupta nas vias públicas da cidade.

Trabalho e renda – A Prefeitura de São Gonçalo, por meio das secretarias de Fazenda, Controle Interno e Desenvolvimento Econômico, registrou a emissão de 731 alvarás nos primeiros três meses de 2021. Com foco na desburocratização, o município assinou o termo de adesão com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), e já apresentou um aumento de 384% nas permissões concedidas pelo sistema da Junta em relação aos primeiros três meses do ano passado. Nos primeiro trimestre de 2020 foram registradas 151 licenças pelo sistema.

Deste número, vale destacar que, em março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico iniciou no dia 9 a emissão de alvarás para Micro Empreendedor Individual (MEI). Só neste primeiro mês 169 alvarás de MEIs foram emitidos na Casa do Empreendedor de São Gonçalo.

Meio Ambiente – São Gonçalo ganhou o Sistema de Licenciamento Ambiental, que passa a padronizar os processos de autorização para construções na cidade. A Prefeitura também assinou termos de compromisso que somam mais de R$ 2 milhões, para a execução de projetos ambientais. O Centro de Tradições Nordestinas receberá uma cobertura sustentável, estruturação da rampa de voo livre e sinalização ambiental no Alto do Gaia, construção de praça na Rua General Segadas Viana. As intervenções serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2021.

Educação – A Secretaria de Educação começou o ano realizando um diagnóstico das 116 unidades escolares. Em cada uma delas, foram realizadas as intervenções necessárias para assegurar o funcionamento adequado, entre mutirão de limpeza e obras. Visando a segurança dos alunos, professores e demais funcionários, foram instalados totens de álcool em gel e lavatórios externos para a higienização das mãos, evitando a proliferação do coronavírus no ambiente escolar. Além dessas medidas, a Secretaria elaborou um protocolo de volta às aulas, que inclui a aferição de temperatura dos alunos e orientações para casos confirmados da Covid-19.

Esporte e Lazer – Em 100 dias de atuação, a Secretaria de Esporte e Lazer implantou 41 pontos de prática de atividades físicas, sendo 31 com o Programa Qualidade de Vida (ginástica e funcional) e oito de inclusão esportiva (modalidades esportivas e lutas), atendendo a aproximadamente 800 pessoas de diferentes faixas etárias. Essas unidades foram implantadas em 26 bairros.

Defesa Civil – A Defesa Civil de São Gonçalo produziu, em tempo recorde, o Plano de Contingências para Chuvas, apresentado no dia 3 de fevereiro. O plano detalha as medidas que poderão ser tomadas em situações de risco, para que o município esteja pronto para agir em casos emergenciais, principalmente em relação a incidentes mais recorrentes, como inundação causada por transbordamento de rios e canais, alagamento de ruas e deslizamento de encostas. A Defesa Civil também realizou a manutenção das sirenes instaladas em áreas de risco. Os equipamentos alertam os moradores em casos de riscos iminentes.

Assistência Social – Ao longo dos três primeiros meses deste ano, as Secretarias de Assistência Social e Políticas sobre Álcool e Drogas realizaram mais de 420 abordagens a pessoas em situação de rua. As ações integradas, que têm a participação de equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, visam auxiliar as pessoas e fazer com que sejam reinseridas no convívio familiar e na comunidade. As abordagens são realizadas a cada 15 dias, nas principais cenas de uso da cidade, como Rua Aluísio Neiva, Mutuá, Neves, praças da Trindade, de Nova Cidade, Zé Garoto e do Colubandê, além de Alcântara.