Conselheiros tutelares tomam posse na OAB

Vinte profissionais ocuparão o cargo no período de 2024 a 2027

Os novos conselheiros tutelares de São Gonçalo foram empossados, nesta quinta-feira (11), em cerimônia realizada no auditório da OAB, no bairro Zé Garoto. Na solenidade foram empossados 20 conselheiros, que ocuparão o cargo no período de 2024 a 2027. 

Na eleição realizada em outubro de 2023, foram registrados 28.056 votos que elegeram 20 conselheiros e 20 suplentes. Para assumir o cargo, os profissionais cumpriram todo o regulamento e treinamento. 

Estavam presentes na solenidade o secretário de Assistência Social, Felipe Matos; o subsecretário da Infância e Adolescência, Allan Rodrigues, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mariana Frizieiro.

“É uma alegria imensa abrir essa solenidade de posse dos conselheiros que vão ficar conosco até 2027. Nós temos um compromisso muito grande com as crianças e adolescentes do nosso município. Eu fui uma criança atendida pelo conselho tutelar e sei como é importante esse trabalho. Vocês foram eleitos para assumir uma responsabilidade que pode salvar vidas”, disse Mariana Frizieiro.

O subsecretário da Infância e Adolescência, Allan Rodrigues, também destacou a importância do papel dos conselheiros tutelares.

“Nós recebemos crianças e adolescentes que vivenciaram todo tipo de universo. Cheios de traumas e em situação vulnerável. E é essencial termos pessoas capacitadas para lidar com o que for preciso. O time escolhido cuidará disso com muita cautela e profissionalismo”, destacou Allan Rodrigues.

O que é o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é um órgão importante do Sistema de Garantia de Direitos. Cabe ao conselheiro tutelar identificar possíveis violações e/ou violências às quais crianças e adolescentes daquele território possam estar sendo submetidos, além de dar o encaminhamento necessário para preservar essa população.

O Conselho Tutelar também tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Os conselheiros devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Os profissionais atuam no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização. Mas nenhum conselheiro atua sozinho. É feita uma votação entre os membros para decidir qual medida será tomada em cada caso.