Convênios com empresas podem garantir descontos aos servidores

Desconto para servidores municipais em creches, farmácias, restaurantes e estabelecimentos em geral. Com esse objetivo, a Secretaria Municipal de Administração publicou edital de Chamamento Público 003/2017, nesta sexta-feira (18), buscando oferecer melhores condições aos ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes. A Prefeitura visa firmar acordos de cooperação com as empresas interessadas, na forma de convênios, sem qualquer ônus para o órgão municipal. Os representantes das instituições devem ir à Subsecretaria de Recursos Humanos, no Centro, em até 30 dias a partir da publicação, para oficializar o interesse em participar do certame.

A secretária de Administração, Yamara Alfradique, explica que os convênios irão beneficiar todas as partes. A Prefeitura, inclusive, já está realizando processo parecido, desde julho, com as instituições de ensino, credenciando estas empresas para obtenção de desconto aos servidores.

“Nossa intenção é proporcionar aos servidores condições diferenciadas de acesso a mercadorias, serviços e empreendimentos em diversas áreas. Os representantes dos estabelecimentos virão até a Prefeitura para discutir a forma de desconto. Desta forma, eles terão uma nova fonte direta de consumidores e os servidores ganharão descontos em diversos locais”, ressaltou.

Após análise e aprovação do acordo, a Secretaria de Administração irá elaborar a minuta qualificando as partes envolvidas e identificando de forma clara e objetiva os benefícios a serem concedidos. O percentual de desconto não poderá ser inferior a 5% em relação ao preço praticado normalmente.

Depois de formalizado, será facultativo ao conveniado divulgar a celebração do acordo da forma que for comercialmente conveniente, sem que importe em ônus para a Prefeitura. O convênio terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com avaliação das partes, na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

Durante a semana do servidor, em outubro, a Prefeitura cederá espaço, em sua sede, para fixação de stands informativos das empresas conveniadas. A ação terá como objetivo divulgar as propostas aos servidores. Os custos para a fixação dos stands serão de responsabilidade exclusiva dos credenciados.

Outras informações, bem como a lista de toda documentação que deverá ser entregue no ato da inscrição, podem ser encontradas no edital através do link http://www.saogoncalo.rj.gov.br/elicitacaoc/exibir.php?idf_1=587. A Subsecretaria de Recursos Humanos funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, localizada na Rua Doutor Feliciano Sodré, nº 100, Centro.