Educação Inclusiva ganha Núcleo de Acompanhamento

A Secretaria Municipal de São Gonçalo publicou duas portarias nesta sexta-feira (10) que ratificam a preocupação do Município com a Educação Inclusiva. A primeira (Portaria 061) diz respeito ao Professor Docente de Apoio Especializado, que cada vez mais vem sendo solicitado nas escolas de todo País. De acordo com a portaria, este professor é um profissional concursado, que compõe o quadro do Magistério Municipal e está lotado nas instituições de ensino para atender alunos público-alvo da Educação Especial.

“Essa portaria tem o objetivo de normatizar o profissional de apoio no município, valorizando seu trabalho. A demanda por Professores de Apoio Especializado tem aumentado bastante e se faz necessário estabelecer critérios para esse atendimento, garantindo o direito dos alunos e dos profissionais que atuam na área. Uma das determinações, por exemplo, é que o profissional atende de um a três alunos da escola. Mas isso depende também de uma avaliação prévia da direção e equipe pedagógica da Unidade Educacional”, ressalta o Secretário Municipal de Educação, Marcelo Azeredo.

Entre as atribuições previstas do profissional especializado, na portaria, estão: atuar em classes comuns com alunos em qualquer etapa ou modalidade da Educação Básica ofertadas pelo Município, que necessitem de auxílio em suas atividades de vida diária, atendendo-os principalmente nos aspecto relativos à higiene, alimentação e locomoção; agir de forma colaborativa com o professor regente, a fim de que possam planejar e executar flexibilizações curriculares e adaptações de recursos necessários à participação do aluno público-alvo da Educação Especial, em todas as atividades propostas no cotidiano do ambiente educativo, para que ele tenha acesso ao currículo definido para a turma em que se encontra.

A segunda portaria (062) cria o Núcleo de Acompanhamento de Educação Inclusiva (NACEI), que integrará a estrutura básica da Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de auxiliar a implementação da Política de Inclusão na Rede Municipal de Ensino. A equipe que integrará o NACEI será composta, preferencialmente, de Professor e Orientador Educacional ou Pedagógico, com formação específica em Educação Especial. O quantitativo de professores para a composição do NACEI será de um profissional para cada dez escolas, com previsão de visitas registradas periodicamente.

“O NACEI vai acompanhar a Educação Inclusiva, buscando auxiliar a imp0lementação das políticas públicas de inclusão na Rede Municipal de São Gonçalo. A equipe será itinerante porque vai acompanhar e apoiar o trabalho de todos os profissionais que atuam com inclusão na escola, além de conscientizar a comunidade escolar sobre seus direitos”, explica a Subsecretária de Educação Infantil e Inclusiva, Tatiana Félix.