Educação participa de audiência sobre merenda escolar

O secretário municipal de Educação, Marcelo Azeredo, participou da Audiência Pública sobre a merenda escolar, realizada na Câmara Municipal de São Gonçalo, na última quarta-feira (17). A audiência foi solicitada pelo vereador Professor Paulo (PCdoB), que agradeceu a presença do secretário para esclarecer questões relativas ao contrato com a empresa de fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino.

Durante mais de três horas foram feitas críticas e considerações sobre o tema, principalmente referentes ao valor do contrato e à empresa ganhadora do pregão. Entretanto os vereadores e profissionais de imprensa fizeram questão de ressaltar a figura idônea e o caráter do secretário, que recebeu diversos elogios de nomes de destaque, como o vereador José Carlos Vicente. “Para mim é um orgulho estar sentado ao lado do secretário Marcelo Azeredo porque ele veio aqui para esclarecer todas as dúvidas. Ele é um símbolo de dignidade”, afirmou.

Marcelo, que é professor de Matemática, falou de sua trajetória educacional e de sua origem simples, lembrando que sempre estudou em escola pública. Quanto à sua atuação à frente da Secretaria de Educação, ele explicou que assumiu a pasta em novembro passado, em meio a uma paralisação.

“Nós pegamos uma secretaria durante período de Natal, Ano Novo, férias, carnaval e uma Secretaria onde a maioria dos contratos estava findando e tivemos que abrir novos contratos. Sabemos que cada contrato passa por um rigoroso processo. Após o termo de referência feito pela Secretaria de Educação, é levado até a Secretaria de Compras, a qual faz todo um processo e após a licitação é encaminhado com toda documentação da empresa licitada para homologação. E assim aconteceu com a merenda. Esse processo foi aberto inicialmente em maio de 2018 e ficou caminhando, quando eu tomei ciência da situação em dezembro, procurei agilizar o processo, mas tudo isso requer uma série de documentação. Nós tivemos durantes os meses de fevereiro e março, dois meses muito difíceis, quando o processo de licitação estava correndo, eu tinha o retorno das aulas com alunos ainda referentes ao ano letivo de 2018 e iniciando em 25 de fevereiro o ano letivo de 2019, ainda sem o processo da merenda. Fui até o Ministério Público porque uma responsabilidade primeira minha como secretário de Educação é não deixar faltar merenda para os nossos alunos”, afirmou Marcelo.

Sobre o valor de R$ 25 milhões referente ao contrato da merenda escolar, Marcelo explicou que esse é o valor empenhado. “Esse valor de R$ 25 milhões é empenhado e não valor pago. Lembramos que no mês de abril o valor é de pouco mais que um milhão. O valor empenhado corresponde ao que está reservado para compra. Ao pegar a publicação da empresa do ano passado e comparar com a empresa desse ano, nós vamos ver o maior número de itens a serem oferecidos à disposição de compras e, além disso, o maior número de quilos, pacotes ou dúzias. Nós colocamos uma quantidade maior visando o maior número de alunos e a melhor qualidade da merenda. Se pegarmos a tabela deste ano e compararmos com a do ano passado nós vamos ver grande parte das mercadorias com preços inferiores”, explicou Marcelo.

Depois de ouvir todas as pessoas que usaram a tribuna, Marcelo concluiu com algumas explicações:

“Quero agradecer a todos neste momento o modo respeitoso com que fui tratado aqui nessa audiência pública pelos vereadores e por todos que falaram na tribuna. Todas as denúncias que aqui foram colocadas, tudo que aqui foi falado procurei anotar o máximo para que eu possa trazer respostas, não palavras escritas, mas através de ações da Secretaria de Educação para mostrar que nós viemos realmente para trazer algo novo para essa cidade que tanto precisa. Eu sinto na pele quando nós temos aqui nosso município vizinho onde 30% dependem da escola pública, São Gonçalo 70% dependem da escola pública. A alimentação escolar passa a ser essencial, muitas vezes é o único alimento daquela criança, que necessita tanto. Então meu carinho, minha atenção por isso é muito importante. Eu vi que o que gera maior preocupação é a questão da empresa que ganhou a licitação. Como eu disse logo no início, nós temos a responsabilidade, sim, sobre o termo de referência. A Secretaria de Educação monta o seu termo de referência e coloca os itens que devem ser trabalhados nas escolas. Este ano eu chamei a equipe de nutricionistas e pedi que ampliasse o número de itens e pretendo um aumento na capacidade de matrículas para os alunos porque nós temos as nossas vagas e, além disso, nós deixamos todas as escolas com matrículas reservas para que a gente possa ampliar o número de alunos. Então, visando essa ampliação porque a nossa expectativa é chegar próximo aos 50 mil alunos, nós aumentamos bastante a quantidade de itens, o que justifica a questão das 450 toneladas de carne. Não significa que vamos ter as 450 toneladas, mas é uma previsão para que a gente possa ter uma alimentação de qualidade para os nossos alunos. Nós tivemos a primeira semana de abril com problemas, mas estamos regularizando toda a situação. A partir de maio nós vamos ter o projeto Almoçando com o Secretário e vamos chegar de surpresa nas escolas. Essa é nossa responsabilidade. Quero deixar claro para os vereadores que estive nesta audiência e estarei em todas porque sou o responsável pela pasta e todas as vezes que for convidado, estarei presente.”