Fiscalização de Posturas realiza ação em Santa Catarina

Colaborar com os transeuntes e melhorar o ordenamento urbano da cidade. Esse foi o objetivo da Subsecretaria Municipal de Fiscalização de Posturas, nesta quarta-feira (23), ao realizar uma ação de vistoria ao comércio irregular na Rua Doutor Porciúncula, no bairro Santa Catarina. Ao todo na operação, dos 23 estabelecimentos intimados no início da semana, apenas dois foram autuados por infração e mercadoria apreendida.

“Nós realizamos um auto de infração por conta de exibir publicidade sem autorização e de apreensão de mercadorias que atrapalhavam a circulação nas calçadas. Dos produtos colocados ilegalmente, o mais comum é o empachamento na via, dificultando a passagem de pedestres, assim como, cartazes de publicidade. Estamos alcançando aos poucos todos os bairros, já que fazemos essas ações constantemente. A proposta principal é o diálogo e a orientação para que toda a população trabalhe de forma correta e legalizada. Nesta operação, por exemplo, 10% apenas teve problemas após a intimação”, explica Everson Fernandes, subsecretário municipal de Fiscalização de Posturas.

Diversos aspectos foram abordados durante a ação, como: alvará de localização e funcionamento do estabelecimento, publicidade do local, uso indevido do passeio público (atrapalhando o fluxo de pedestres nas calçadas), entre outros.

O morador de Santa Catarina, Lecio Melo, tem 69 anos, e estava passando pelo local durante a atividade. Diz que é importante esse tipo de atuação para contribuir com a acessibilidade da população local. “Achei que foi uma ação benéfica, porque aqui nas calçadas do bairro, principalmente nas vias principais, o comércio fica no meio do caminho atrapalhando a circulação da população. Ainda mais aqui que muitos senhores de idades passam. Parabenizo a Prefeitura por essa atitude e espero que cheguem a muitas outras localidades”, informa.

Durante a ação participaram: dois coordenadores, cinco fiscais de posturas, cinco ordenadores urbanos e dois motoristas, totalizando uma equipe com 14 pessoas. Toda a mercadoria apreendida vai para o depósito da Prefeitura, sendo que os produtos perecíveis, como verduras, legumes e frutas, são doados a instituições de caridade. Nesta ação todo o alimento recolhido foi para o Abrigo Cristo Redentor.

Caso queira denunciar algum comércio irregular, basta entrar em contato com a Ouvidoria, através do número: 21 21996374.