Fórum Interconselhos discute ações do Governo Federal à luz dos Conselhos de Direitos

“Avaliação das Ações do Governo Federal à Luz dos Conselhos de Direito”. Este foi o tema do XVI Fórum Interconselhos de Direitos realizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência (SEMIMD), realizado nesta quinta-feira (21), no Ministério Público de São Gonçalo.

O evento reuniu cerca de 50 pessoas entre representantes do governo, sociedade civil e entidades representativas dos movimentos sociais para, juntos, articularem todos os conselhos de direito e tutelares em defesa da política pública e de uma comunicação que seja eficaz e que evite duplicidade de gastos.

“A intenção desse fórum é propiciar um ambiente democrático onde todos os conselhos gonçalenses possam ter o hábito de discutir assuntos em comum e deliberarem resoluções que tenham mais impacto nas políticas públicas. Hoje discutimos como que os conselhos de direito estão no plano plurianual de São Gonçalo e na lei orçamentária anual de 2019”, explicou Marisa Chaves, gestora de projetos do Movimento de Mulheres de São Gonçalo.

A participação cada vez mais constante de outros municípios nos fóruns realizados pela Semimd fez com que surgisse a ideia da criação de um fórum estadual de Conselho de Direitos.

“Municípios como Queimados, Caxias, Campos e Maricá estão sempre presentes nos nossos encontros e querem levar essas experiências para suas cidades. Isso mostra que São Gonçalo vem contribuindo para que possamos expandir uma ação e quem sabe, em breve, a criação de um fórum estadual de Conselho de Direito. Talvez hoje tenha nascido aqui uma proposta de fortalecimento de todos os conselhos enquanto representações da democracia participativa prevista na Constituição Federal de 88”, completou Marisa.