Justiça Itinerante presta atendimento nesta quarta-feira em São Gonçalo

Ação é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral

A Prefeitura de São Gonçalo, através da Procuradoria Geral do Município, numa parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), retoma nesta quarta-feira (1º) as atividades do Programa Justiça Itinerante. A ação que tem por objetivo atender a população gonçalense com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário.

A ação contará com o apoio da Secretaria de Assistência de São Gonçalo, com os serviços como a inscrição no CadÚnico, e ações referentes às subsecretarias de Subregistro, Proteção Social Básica e Especial, Promoção de Políticas para Mulheres, entre outros.

O ônibus da Justiça Itinerante ficará durante todo mês de setembro, sempre às quartas-feiras, das 9h às 13h (exceto feriados). O atendimento será realizado no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho que fica na Avenida Bispo Dom João da Mata, s/nº, no Laranjal. E todos os serviços serão oferecidos de forma gratuita.

Programa – A Justiça Itinerante surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, vão ao encontro de cidadãos.

O programa oferece serviços como: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário; modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento; e expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.