Nota técnica – Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Turismo e Cultura de São Gonçalo, através da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Execução, informa que, no processo de análise das inscrições recebidas pela classe artística, foram identificados inúmeros documentos inelegíveis e com inconsistências dos dados informados nas solicitações de Prêmios de Reconhecimento Artístico e Cultural e propostas de Subsídios.

A Comissão no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria 004/2020, Artigo 2º, Inciso II, destaca:

“Solicitar, se necessário, esclarecimentos e documentos complementares aos candidatos durante a pré-qualificação”, com o objetivo de não prejudicar o solicitante, altera o cronograma de etapas e prazos.

ETAPA E PRAZO

Resultado da habilitação e triagem: até 16/11

Apresentação do recurso: até 18/11

Resultado do recurso: até 19/11

Homologação final do resultado dos Prêmios e Subsídios: até 20/11