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Ordem Pública é pioneira em oferecer atendimento jurídico para agentes de segurança

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Publicado em:  20/10/2021

Secretaria mantém serviços assistenciais e de orientação, garantindo o preparo dos agentes nas abordagens do dia a dia

Para dar apoio aos agentes da Operação São Gonçalo Presente, guardas municipais e servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a pasta desenvolveu um projeto inovador, que consiste em oferecer serviços jurídicos voltados para as atividades desempenhadas pelos funcionários da área de segurança pública da pasta e integrantes da Operação São Gonçalo Presente. 

O objetivo é oferecer palestras e assessoria consultiva, preventiva, acompanhando caso a caso, preparando e capacitando ainda mais os agentes para atuarem pelas vias da cidade, durante o atendimento e ações junto à população gonçalense.

Esse é um trabalho pioneiro na secretaria, que foi idealizado através de uma proposta do secretário de Ordem Pública, Major David Ricardo, e desenvolvido juntamente com sua equipe, no intuito de oferecer todo apoio necessário durante as ações realizadas pela pasta e executada pelos seus integrantes.

“Há mais de 20 anos na Polícia Militar, não foram poucas as vezes que percebi que os profissionais de Segurança Pública, no exercício da função, se envolvem em situações jurídicas e tem que arcar com recursos próprios na sua defesa, por isso é importante oferecermos esse serviço”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Major David Ricardo.

O secretário ainda reforçou a preocupação com os servidores da área de segurança pública.

“Na nossa profissão, estamos sempre no limiar entre o acerto e o erro, já que somos levados a tomar decisões difíceis em milésimos de segundos, por isso, queremos que nossos guardas municipais, policiais militares e agentes civis do efetivo São Gonçalo Presente saibam que nos preocupamos com a vida de cada um e temos o compromisso em salvaguardar sua boa atuação em prol da sociedade. Somos a primeira cidade do Estado a adotar tal postura e pretendemos que outras sigam e entendam que o maior patrimônio da segurança é o seu servidor”, contou David Ricardo.

Os atendimentos são oferecidos através de abordagens informais, dando liberdade aos agentes para que não sejam pressionados a participar do processo. Além disso, diariamente é repassado aos agentes um conjunto de informações, com a finalidade de sanar as dúvidas e oferecer todo o apoio necessário para a classe de funcionários dos setores.

“O apoio jurídico é extremamente necessário para auxiliar os agentes e guardas municipais. Esse apoio prévio e posterior é de grande valia junto às equipes das forças de segurança e será muito proveitoso para a vida de cada envolvido nas ações desencadeadas pela Secretaria e Operação São Gonçalo Presente”, disse o Anaelson Bonfim, advogado e especialista em Direito Processual, responsável pelo serviço de atendimento jurídico na base da Secretaria de Ordem Pública do município.

Durante o mês são realizados pelo setor aproximadamente de 15 a 20 atendimentos de orientação e apoio jurídico. A secretaria disponibiliza para os agentes todo o apoio necessário, seja preventivo ou de acompanhamento na parte jurídica, garantindo que as equipes que atuam na cidade estejam mais preparadas e seguras para proteger a população gonçalense.

O serviço é disponibilizado para os agentes da segurança pública, na Base da Secretaria Municipal de Ordem Pública, localizada no bairro Estrela do Norte.

Autor: Ascom
Foto: Renan Otto
Fonte: Ascom

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