A Secretaria de Ordem Pública (SEOP) desempenha um papel fundamental na promoção da segurança e do bem-estar da população gonçalense. Atua de forma integrada nos cinco distritos do município, por meio de ações preventivas, educativas e fiscalizadoras voltadas à preservação da ordem pública, do patrimônio municipal e da convivência cidadã.

Entre suas atribuições estão o patrulhamento preventivo, o ordenamento urbano, a conscientização e repressão a infrações de trânsito, e a promoção da segurança escolar e viária.

A pasta conta com o Plano Municipal de Segurança Pública, publicado em dezembro de 2021, que define metas e diretrizes para tornar São Gonçalo uma cidade mais segura e organizada.

Principais lideranças:

Promover a paz social no município de São Gonçalo, por meio de ações integradas voltadas à proteção da população, prevenção à violência e preservação do patrimônio público e dos direitos humanos.

Ser reconhecida como uma instituição de referência na promoção da segurança pública municipal, pautada pela ética, transparência e compromisso com a transformação social.

• Legalidade, Ética e Transparência
• Integridade e Conduta Honesta
• Comprometimento e Responsabilidade
• Agilidade e Presteza no Atendimento
• Reconhecimento e Valorização Profissional
• Satisfação e Orgulho em Servir ao Cidadão

Plano Municipal de Segurança Pública (2021):
Instrumento estratégico que define metas e ações eficazes na área de segurança e prevenção à violência.

Observatório de Segurança Pública:
Organiza e administra dados de monitoramento, permitindo o mapeamento de áreas críticas e o planejamento das ações de policiamento municipal.

Sistema de Registro de Ocorrências (TRO):
Ferramenta implantada em janeiro de 2022 para agilizar o registro de ocorrências da Guarda Municipal, como acidentes, assaltos, auxílio a pedestres e outras situações.

Centro de Formação e Instrução da Guarda Municipal:
Capacita os agentes da corporação, promovendo constante atualização técnica e operacional.

Grupamentos Específicos da Guarda Municipal:

• ROMU (Rondas Especiais): patrulhamento ostensivo e apoio à população.
• Trânsito: fiscalização e ordenamento viário, em convênio com o Detran-RJ.
• GERE (Ronda Escolar): apoio a estudantes e oficinas preventivas em escolas.
• Defesa e Preservação Ambiental: proteção ecológica e apoio a fiscalizações.
• Corregedoria: garante a conduta ética e a celeridade nos procedimentos administrativos.

A SEOP possui estrutura hierárquica composta por áreas técnicas e administrativas que asseguram o funcionamento integrado da secretaria:

• Planejamento
• Comunicação Social
• Projetos
• Ouvidoria
• Informática
• Estatística
• Jurídico
• Orçamento

Ouvidoria da Guarda Municipal (GMSG):
Responsável por receber e tratar manifestações sobre os serviços da corporação, fortalecendo o controle social e a participação popular.

Subsecretaria de Fiscalização de Posturas (SSFP):
Fiscaliza o cumprimento do Código de Posturas Municipal (Lei nº 017/2003), combatendo irregularidades como uso indevido de vias públicas, propaganda irregular e atividades sem alvará.

• Ampliar a integração entre órgãos municipais, estaduais e federais de segurança pública.
• Fortalecer o uso de tecnologia e inteligência no monitoramento de ocorrências.
• Modernizar os equipamentos da Guarda Municipal.
• Expandir programas de educação para o trânsito e prevenção à violência nas escolas.
• Consolidar a SEOP como referência em políticas públicas de segurança cidadã.

Secretaria de Ordem Pública (SEOP)