Outdoors irregulares em área pública são inviabilizados em São Gonçalo

Equipes de Fiscalização de Posturas percorreram os bairros de Jardim Alcântara e Colubandê

A Secretaria de Ordem Pública de São Gonçalo, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma ação fiscalizatória em outdoors instalados em área pública nos bairros de Jardim Alcântara e Colubandê, às margens da Rodovia RJ-104.

A primeira parada da equipe aconteceu na Avenida Jornalista Roberto Marinho, no Jardim Alcântara, para aplicação de aviso de irregularidade em um outdoor instalado em uma área pública. De acordo com a Lei 017/03 (Art. 164), não é permitido a instalação de nenhuma publicidade em logradouros públicos sem autorização prévia do Poder Executivo. A empresa responsável pelo painel de propaganda já havia sido multada em mais de R$ 3 mil por fiscais da subsecretaria no último dia 9.

No mesmo local, uma oficina mecânica e uma loja de pneus receberam a visita dos agentes. A oficina foi multada em 16 Ufisg, por aplicação de outdoor irregular em via pública, e 30 Ufisg, por não exibição do alvará em local visível no estabelecimento. O valor da multa aplicada é de quase R$ 2 mil.

Já na loja de pneus, o estabelecimento foi multado por publicidade irregular em 16 Ufisg, sendo o valor da multa de R$ 663,52.

Ainda durante a operação, no bairro Colubandê, um posto de combustível também foi multado por exibição de publicidade sem autorização em um outdoor fixado no espaço público. No outdoor, que fica a poucos metros da bomba de gasolina, foi fixado o aviso de irregular. O valor da multa aplicada é de quase R$ 750,00.

As ações de fiscalização pelo município seguirão sendo realizadas pelos fiscais da subsecretaria ao longo dos próximos meses.