Prefeitura de São Gonçalo reduz atendimento presencial ao público

Devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19) e respeitando o fato de que a cidade se encontra em estado de emergência, diversos setores da Prefeitura irão suspender o atendimento à população, ou realizá-lo de forma parcial, como medida para conter o avanço da doença em São Gonçalo. Todas orientações constam no Diário Oficial desta terça-feira (17).

Considerando que o atendimento ao público, bem como a aglomeração de pessoas, podem acelerar o contágio, os setores de Almoxarifado Central, Arquivo Geral, Protocolo Geral e Superintendência de Patrimônio Imobiliário suspenderam o atendimento presencial ao público interno por 30 dias, salvo para casos urgentes e com prévia justificativa.

O atendimento interno pelo Protocolo Geral, para os casos urgentes, será realizado com controle de senhas com um total de dez por dia. O atendimento ao público externo também será limitado a dez senhas, respeitando o prazo de 30 dias.

Já o Departamento de Saúde Ocupacional suspendeu todas as perícias médicas, também pelo tempo anteriormente informado, sendo consideradas prorrogadas pelo mesmo período todas as licenças médicas que necessitem de perícia para o pronto retorno do servidor, assim como a Subsecretaria de Recursos Humanos, que também paralisou o atendimento presencial ao público interno e externo por 30 dias, disponibilizando o serviço através do e-mail atendimentosubrhsemad@pmsg.rj.gov.br, ou pelos telefones 2199-6416, 2199-6306 ou 2199-6430, das 9h às 16h30.

Os prazos processuais, no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, também foram suspensos, bem como o atendimento cuja finalidade esteja voltada à resolução de processos no setor em questão. Excetuam-se os processos referentes às solicitações de certidões fiscais e compensação de pagamento. As medidas valem por 15 dias, prorrogáveis a critério.

O atendimento na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer será feito por e-mail (admsemelpmsg@gmail.com) ou pelo telefone 3583-7650. Todos os projetos executados e conveniados pelo setor ficam suspensos por 15 dias, assim como os eventos realizados em parceria. O atendimento presencial ao público externo também foi suspenso por igual período na Secretaria de Habitação.

Já o Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores de São Gonçalo (IPASG) suspendeu a prova de vida e o recadastramento anual obrigatório por 30 dias. O atendimento presencial ao público interno e externo também foi paralisado por igual período e será feito pela internet, através do endereço eletrônico atendimento@ipasg.rj.gov.br, bem como pelos telefones 2605-4330 ou 2712-3998, das 9h às 17h.

Na Secretaria de Meio Ambiente, o atendimento externo fica suspenso por 30 dias. O órgão disponibiliza o telefone 2199-6511 e o e-mail meioambiente@pmsg.rj.gov.br para contato. Ficam suspensos todos os prazos que dependam necessariamente do atendimento presencial.

As atividades de atendimento presencial ao contribuinte e aos microempreendedores individuais também foram suspensas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Agricultura, Pesca e Trabalho, que disponibiliza um canal direto de esclarecimento e informações através do número 98238-5982, das 10h às 15h, além do e-mail casadoempreendedorsg@gmail.com para demais dúvidas.

O Diário Oficial completo pode ser acessado pelo link http://www.saogoncalo.rj.gov.br/diario/2020_03_17.pdf .