Prefeitura divulga edital para ocupação de Centro Municipal de Tradições Nordestinas

As obras do Centro Municipal de Tradições Nordestinas – Severo Embaixador Nordestino já estão em fase final. Para ocupar o espaço, a Prefeitura publicou em Diário Oficial, nesta quinta-feira (18), o edital de chamamento público para o exercício de atividade comercial nos 24 quiosques construídos para abrigar a feira de artesanato, comidas e bebidas típicas. O Regulamento Interno para funcionamento do local também já está definido e a expectativa é que a inauguração seja feita ainda este ano.

O requerimento para ocupação do espaço deve ser feito por pessoa física, moradora de São Gonçalo e a atividade explorada precisa ser, exclusivamente, de artesanato ou comidas e bebidas nordestinas. O processo de elegibilidade será realizado em três fases distintas. No primeiro momento, os interessados em participar do credenciamento devem entregar, entre os dias 22 e 31 de julho (segunda a sexta-feira), das 10 às 12h e das 14h às 17h, na Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, no Partage Shopping, envelope lacrado com os seguintes documentos: cópia simples do RG e CPF, comprovante de residência no município de São Gonçalo (emitido nos últimos quatro meses), além de atender outros fatores presentes no Anexo II do edital encontrado no link: http://www.saogoncalo.rj.gov.br/diario/2019_07_18.pdf. Pessoas com deficiência também devem apresentar laudo de avaliação médica

Após terminada a fase de credenciamento, será realizado sorteio público, em data ainda a ser divulgada, para definição de ordem de prioridade de escolha dos locais de trabalho. Serão 10 vagas para artesanato (sendo uma para pessoas com deficiência) e 14 vagas para comidas e bebidas (uma para pessoa com deficiência). A terceira fase será a formação e utilização de cadastro de reserva, para casos de vacância. Para compor o cadastro, será sorteado um número três vezes maior que a quantidade de lotes para cada segmento.

A análise dos documentos será feita após o sorteio e, caso o sorteado não atenda às exigências, será utilizado o cadastro de reserva. A autorização dos sorteados terá validade de um ano e deverá ser requerida por meio de processo administrativo. O pedido de renovação de autorização deverá ser instruído nos meses de novembro e dezembro do exercício imediatamente anterior àquele para o qual se pretende a renovação. Caberá à Subsecretaria de Fiscalização de Posturas decidir sobre a cassação de autorização nos casos de infrações reincidentes às normas legais pertinentes.

Todas as informações referentes ao edital podem ser conferidas no link: http://www.saogoncalo.rj.gov.br/diario/2019_07_18.pdf. A Subsecretaria de Fiscalização de Posturas fica localizada na Avenida Presidente Kennedy, 425, loja 259, Partage Shopping, Centro.

Regulamento Interno

O Centro Municipal de Tradições Nordestinas – Severo Embaixador Nordestino irá abrigar a Feira de Tradições Nordestinas, bem como shows e performances referentes à cultura do nordeste brasileiro. O espaço terá um passeio destinado ao trânsito de pedestres, com mesas e cadeiras padronizadas; 24 lotes com quiosques; área circular adjacente ao palco, destinada à pista de dança; banheiros de uso público, masculino e feminino; palco para a realização de shows e eventos artísticos, diretamente ligados a manifestações culturais nordestinas; área de backstage para os artistas e estacionamento.

A administração do espaço será exercida pela Secretaria de Turismo e Cultura, em conjunto com a Fundação de Arte, Esporte e Lazer de São Gonçalo (Faesg). Caberá à Subsecretaria de Fiscalização de Posturas o acompanhamento da regularidade das autorizações.

A administração ainda deve exigir a manutenção e condições de conservação das cabines, suas instalações e equipamentos dos autorizados, podendo determinar adequações e reforma das cabines e equipamentos, sempre de acordo com o projeto.

O Centro funcionará às sextas, de 18h a 1h; aos sábados, de 12h a 1h; aos domingos, de 10 às 22h; vésperas de feriado, de 18h a 1h; e feriados, de 10h às 22h. O espaço fica localizado na Rua José Augusto Pereira dos Santos, próximo ao Colégio Municipal Ernani Faria e à 73ª DP, em Neves.