Prefeitura multa descarte de lixo e apreende 10 mil DVDs piratas

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Subsecretaria de Fiscalização e Posturas de São Gonçalo, realizou nesta semana duas grandes ações na cidade. Fiscais estiveram no bairro Coelho, onde aplicaram multa de 20 UFISG (R$670,40) para uma empresa de construção civil que estava fazendo descarte irregular de Resíduo de Construção Civil (RCC) em um terreno baldio. Após a ação da Postura, fiscais da Secretaria municipal de Meio Ambiente também foram ao local verificar a denúncia e fizeram um Auto de Constatação, que dará abertura a um processo administrativo para a aplicação da multa. Em outro ponto da cidade, a subsecretaria de Posturas realizou a apreensão de mais de 10 mil CDs e DVDs piratas de jogos e filmes no Centro de Alcântara.

No Coelho, uma empresa de construção civil de Duque de Caxias, que presta serviço a uma grande empresa de telefonia, foi flagrada despejando entulho de obra em um terreno baldio próximo a Rua Capitão Juvenal Figueiredo. A ação foi descoberta após o Secretário de Governo, Leandro Côrtes, passar pela RJ-104, avistar o descarte proibido de Resíduo de Construção Civil (RCC), que consta na lei 017/2003 do Código de Posturas do município. Assim como o descarte de RCC, o lixo em terrenos baldios também é infração grave passível de multa pela subsecretaria de Posturas e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Os fiscais de posturas chegaram ao local da denúncia acompanhados pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, Jorge Maranhão, e por guardas municipais que encontraram restos de obra sendo despejados de uma Kombi, da própria empresa prestadora de serviço. Os funcionários da empresa alegaram que o descarte estava ocorrendo por se tratar de uma área onde já havia bastante lixo jogado, o que não justifica o descarte irregular.

“Nossas ações são também para combater esse tipo de crime. Descarte irregular de resíduo de construção civil é tão grave quanto o descarte de lixo. O município de São Gonçalo tem leis para coibir este tipo de infração e o exemplo é que eles receberam essa multa”, disse o subsecretário de Posturas, Everson Fernandes.

A subsecretaria de Posturas ainda informa que o morador ou empresa que forem flagrados descartando qualquer tipo de resíduo em vias da cidade e em terrenos baldios deverão ser submetidos às punições de acordo com o que os fiscais encontrarem no local. Esses descartes, inclusive, são crimes ambientais e a Secretaria de Meio Ambiente está atenta a essas denúncias.

Já em Alcântara, a Posturas montou uma ação para tirar de circulação DVDs e CDS frutos de pirataria. Mais de 10 mil unidades foram recolhidas pelos fiscais de diversos camelôs que faziam a venda de produtos falsificados.

“A pirataria prejudica toda a cadeia produtiva de mercado. Perde o produtor, perdem as empresas que vendem o produto original e perdem os consumidores que pensam que estão fazendo um bom negócio. Não podemos deixar esse mercado continuar e ficaremos atentos a todos os que estiverem praticando esse crime, retirando das ruas estes materiais ilícitos”, conclui Everson.