Primeiros conselheiros municipais de Proteção Animal tomam posse

A primeira turma de membros do Conselho Municipal de Proteção Animal de São Gonçalo foi empossado na tarde desta sexta-feira (8), no Espaço Sustentável, no Partage Shopping, no Centro. O mandato dos conselheiros é referente ao biênio entre junho de 2018 e junho de 2020.

“A criação desse conselho é um marco histórico na gestão e na luta pela defesa dos animais. Sem a sociedade civil não teríamos como formar esse conselho. São eles que conhecem os problemas do dia a dia nessa luta em defesa dos animais de rua”, declara o Secretário de Meio Ambiente, José Rafael Magalhães, o Fael.

Ao todo, 28 titulares e suplentes irão representar as secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Segurança Pública, Conselho Regional de Biologia, Poder Legislativo, Comissão de Direitos Ambientais da OAB e sociedade civil.

A posse foi seguida pela primeira reunião ordinária, das 24 programadas para os próximos anos, onde foi realizada a votação da diretoria, para os cargos de presidente(Sérgio Ricardo da Fonseca), vice presidente(Mônica da Silva Nunes Machado) e secretária(Bianca Lopes Cunha) do Conselho.

“O conselho é uma instituição fundamental para o município, no sentido do desenvolvimento de uma política de proteção aos animais. Existe a necessidade de realizarmos um processo educativo de conscientização da população sobre o que representa os animais nos seus direitos para a natureza e à saúde da população”, explica o novo conselheiro e diretor da Vigilância Sanitária, Zamir Martins.

O Conselho Municipal tem por finalidade assessorar o Poder Executivo na formulação de políticas públicas de proteção e defesa dos animais, além de protegê-los e defendê-los contra maus tratos, sacrifício, extermínio, abandono, exploração e outros tipos de ofensa à integridade.

Os membros possuem mandato de dois anos e não recebem qualquer tipo de pagamento pela função.

A votação do Conselho ocorreu no 1 Fórum de Políticas de Proteção Animal em São Gonçalo, em 18 de maio, na OAB-SG.