Programa da Saúde de São Gonçalo se destaca em mostra na Fiocruz

Município foi pioneiro em ações com a população negra

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo participou, nesta terça-feira (03), da Mostra “Boas Práticas dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro na Implementação da Política Nacional da Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) – Edição 2025”. Promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outros órgãos públicos, o evento aconteceu no Hotel Windsor Guanabara, no Rio de Janeiro, e reuniu várias cidades. 

    Os programas municipais da Saúde Integral da População Negra (PMSIPN) e de Vigilância e Atenção Integral à Saúde do Doente Falciforme (PMVAISPDF), que pertencem ao Departamento de Programas (Depro) da Secretaria, tornaram-se referências para o país por serem pioneiros na implantação da pesquisa de saúde sobre a população negra na cidade com a intenção de melhorar as políticas públicas para este público. 

     “São Gonçalo foi um dos primeiros a implantar o programa no fim de 2020. Em 2021, a pesquisa começou a ser realizada nas unidades de saúde perguntando qual a sua raça/cor para os pacientes com objetivo de mapear as doenças que mais afetam a população negra. E, agora, é com grande orgulho que São Gonçalo é reconhecido como referência estadual e nacional, o que nos motiva a continuar atuando com dedicação, responsabilidade e compromisso com a excelência na promoção da equidade em saúde”, descreveu a coordenadora do PMSIPN, Belmira Félix de Oliveira Rodrigues.

    A mostra realizada pela Fiocruz, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ) integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da PNSIPN e tem como objetivo valorizar, divulgar e promover o intercâmbio de experiências desenvolvidas nos territórios fluminenses, contribuindo para a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). 

    No evento, as cidades mostraram quais as práticas adotadas para a implementação da PNSIPN, construindo um panorama coletivo das estratégias em diferentes realidades. São Gonçalo, como foi pioneiro, entrou como avaliador com o Governo do Estado e o Ministério da Saúde e os dois programas foram homenageados no evento.

     “A homenagem reconhece a colaboração na pesquisa realizada para coleta de dados referentes à população negra, com base na implantação do quesito raça/cor nos sistemas de informação municipais e nas fichas do Sisvan (Sistema de Vigilância de Alimentação e Nutrição) e Bolsa Família (Assistência e Saúde) no PSE (Programa Saúde na Escola), fortalecendo os eixos saúde, educação e assistência social, garantindo direitos e rompendo ciclos de exclusão e racismo”, completou a coordenadora do PMVAISPDF, Lilian Quelen dos Santos Andrade Dantas. 

    O objetivo do PMSIPN é garantir maior grau de igualdade no atendimento à saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência nesse segmento populacional. O programa atende a PNSIPN, criado pelo Ministério da Saúde em 13 de maio de 2009, e que prioriza a redução das desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo e à discriminação no SUS.

O programa em São Gonçalo

    O PMSIPN realiza pesquisa nas unidades de saúde com a pergunta aos pacientes: “Qual é a sua raça/cor?”. A intenção é concentrar dados dos moradores negros de São Gonçalo, já que há doenças que têm maior prevalência nesta população, como a hipertensão arterial, diabetes mellitus, glaucoma e síndrome hipertensiva na gravidez. Fatores socioeconômicos também contribuem para o aumento dos casos de alcoolismo, desnutrição, tuberculose e verminoses. Além disso, fatores genéticos, como a doença falciforme, apresentam alta incidência nesta população.

     A autodeclaração é muito importante para a promoção da igualdade e o combate ao racismo. Ela permite que as políticas públicas e ações afirmativas possam ser direcionadas de forma mais efetiva. O resultado vai nortear ações necessárias para melhorar e dar mais atenção para este público.