Reunião de posse do COMADS

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizou reunião na manhã de hoje (24), em sua sede, no Centro, com os membros eleitos para integrar o Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O conselho tem com objetivo principal auxiliar na gestão do município, opinar em quais políticas o município deve seguir e como vai gerir esses recursos, uma vez que apenas tendem a aumentar.

A eleição do conselho aconteceu no Ministério Público, no mês passado, e hoje teve a posse governamental e não-governamental na própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Na reunião dessa manhã não foi discutido nenhum tema específico, apenas eleita mesa diretora e as câmaras temáticas, a qual é presidida pelo secretário de Meio Ambiente, José Rafael de Abreu Magalhães (Fael).

“O conselho parece ter uma capacitação muito boa, pois para efetivar a política pública de meio ambiente é necessário existir um conselho forte, transparente, participativo na definição da tomada de decisão do poder público para os projetos da área de meio ambiente”, alega Gláucio Brandão, biólogo e subsecretário de Áreas Verdes da Secretaria de Meio Ambiente.

As discussões dos temas e definição das metas serão realizadas apenas no dia 14 de novembro. As reuniões acontecem toda segunda quarta-feira do mês e cada uma possui pautas deliberando diversos assuntos. O presidente é quem convoca as reuniões extraordinárias pelo Diário Oficial.

A lei do conselho existe desde de 1998, sendo renovada a cada biênio. A presente posse vai de 2018 até outubro de 2020. Seu maior desafio é o fato de fazer parte de uma política municipal de meio ambiente, já que existe a legislação e ele representa uma parte da mesma. Pela primeira vez, está sendo possível efetivar o Fundo Municipal de Meio Ambiente, ocasionando participação nos processos possíveis do município e na contribuição das temáticas, como limpeza urbana, saneamento, resíduos, entre outros.