São Gonçalo divulga resultado preliminar do prêmio Cultura Viva

Listagem foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3)

A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo, em parceria com o Fundo Municipal de Cultura, divulgou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial, o resultado preliminar das inscrições do Prêmio Cultura Viva: Territórios Gonçalenses, parte integrante do edital voltado à construção da Rede Municipal de Pontos de Cultura, iniciativa realizada por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) pela Lei nº 13.018/2014.

As propostas submetidas foram avaliadas e receberam, nesta etapa preliminar, um dos seguintes status:

-APTO: proposta atende aos requisitos básicos e segue para as próximas etapas;

-INAPTO: proposta não atende aos critérios exigidos, como proponente menor de idade, CNPJ sem CNAE cultural, não residente/sediado em São Gonçalo ou descumprimento de regras, incluindo excesso de inscrições;

-COM DILIGÊNCIA: proposta apresenta inconsistências que podem ser sanadas mediante envio de informações ou documentos adicionais.

Entre os inaptos, estão os que descumprem a cláusula 5.2.7 do edital, que limita a inscrição a apenas uma categoria por entidade ou coletivo. Em casos de múltiplas inscrições, foi considerada válida apenas a última enviada.

Os proponentes que desejarem contestar o status de sua inscrição poderão apresentar recurso online, no período de 3 a 6 de junho de 2025. O recurso deve ser feito exclusivamente por meio do formulário disponível no site oficial da Prefeitura de São Gonçalo: https://www.pmsg.rj.gov.br/cultura-viva/. Basta acessar o link, clicar em “Interposição de Recurso”, preencher o formulário, selecionar a etapa “Inscrição” e informar a categoria correspondente.

Após a análise, o recurso poderá ser deferido, permitindo continuidade no processo, ou indeferido, tornando o proponente inabilitado para as próximas etapas.

Recursos enviados por outros meios como e-mail e WhatsApp fora do prazo ou pelo formulário incorreto serão desconsiderados automaticamente. Em caso de duplicidade, será considerado apenas o último recurso enviado.