São Gonçalo faz Operação Cidade em Ordem

Três estabelecimentos são vistoriados após denúncias da população

Para vistoriar e coibir práticas irregulares, a Prefeitura de São Gonçalo, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, ligada à Secretaria de Ordem Pública, e Secretaria de Meio Ambiente, vistoriou na última terça-feira (9) estabelecimentos comerciais nos bairros do Paraíso, Alcântara e Marambaia. A operação também contou com apoio de agentes do São Gonçalo Presente e da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal (Romu).

A ação foi realizada através de determinação do Ministério Público e também para atender a denúncias sobre construções irregulares, perturbação de sossego, eventos sem autorização e outras demandas, descritas nos decretos municipais nº 208/2021, nº 187/2005 e nº 3.688/41.

O primeiro local visitado pela equipe foi um ferro velho, localizado na Rua Paul Leroux, no Paraíso, que, apesar de ter alvará de funcionamento, não possuía licenciamento ambiental. O proprietário recebeu uma intimação para comparecer à Secretaria de Meio Ambiente (Semma), no prazo de 72 horas, para dar início ao processo de licença.

Na Rua Dr. Alfredo Backer, em Alcântara, uma drogaria que ocupa parte do passeio público foi notificada para demolir a metade da farmácia, por se tratar de uma construção irregular. O prazo para que o local seja demolido é de 60 dias. Caso não seja cumprido, o estabelecimento pode ser multado. O responsável pelo condomínio, que é ligado à drogaria, também foi notificado para tomar ciência da determinação, imposta pela Subsecretaria de Fiscalização de Posturas.

No bairro Marambaia, na Rua Izolina Porto Lopes, uma fábrica de balas recebeu uma intimação para regularizar o alvará de funcionamento, que estava vencido. O prazo é de 15 dias para a proprietária comparecer na Subsecretaria de Fiscalização de Posturas. A dona do estabelecimento também foi intimada a ir até a Secretaria de Meio Ambiente no prazo de 72 horas, para regularizar a documentação de licença ambiental.

As ações fazem parte da ‘Operação Cidade em Ordem’, da Secretaria de Ordem Pública, que tem como foco o ordenamento dos espaços públicos e garantir o cumprimento de decretos municipais.