São Gonçalo realiza 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Discutir e apresentar propostas que contribuam na construção de um Brasil mais inclusivo para as pessoas com deficiência. Com este objetivo o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Copede), com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência (Semimd), realizou nesta quinta (12) e sexta-feira (13), a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo.

A Orquestra Mirim do Jardim Catarina e o Projeto Oficina do Som, do Centro de Apoio ao Deficiente Visual (Cadevisg), foram as atrações de abertura da conferência, que aconteceu no Teatro Carequinha, em Neves. Após a execução do Hino Nacional, a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, Tânia Loyola, deu início ao evento falando sobre o preconceito e exclusão que esse público sofre na sociedade.

“Se cada um de nós ensinasse aos nossos filhos a lidarem e respeitarem a diferença do outro, não teríamos uma sociedade tão injusta. Muitas pessoas não se importam em lutar pela causa por não serem ou não conhecerem pessoas com deficiência. É preciso acabar com o preconceito e assegurar os direitos dessa população”, ressalta Tânia.

Participaram também da mesa de abertura a chefe de gabinete do município, Eliane Nanci; a secretária da Semimd, Marta Maria Figueiredo; o superintendente Estadual da Pessoa com Deficiência, Fábio Fernandes; Roberta Sales, presidenta do Conselho Estadual de Políticas de Integração para Pessoa com Deficiência; a secretária de Desenvolvimento Social, Luciana de Souza Alves; Domingas Rocha, representante do Cepede; e Caio Sousa, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ, que conduziu a palestra magna sobre o cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência.

“Estamos vivendo uma crise econômica há algum tempo e essa crise faz com que alguns direitos sociais não sejam garantidos. Estamos conquistando algumas vitórias tanto na esfera judicial quanto na legislativa e na executiva, mas são vitórias que não conseguem ser implementadas por falta de dinheiro. Vejo esse atual cenário de políticas públicas para pessoa com deficiência como árido em relação à execução mas muito fértil e positivo em relação à produção legislativa e a criação de políticas públicas”, destaca Caio.

O superintendente estadual da Pessoa com Deficiência, Fábio Fernandes, destacou a importância do trabalho integrado entre os órgãos que lutam pela causa.

“O Estado precisa ter um preparo nas políticas públicas referentes à pessoa com deficiência para que possamos servir os municípios, não adianta participar dos fóruns e conferências e não fazer o dever de casa. Precisamos realmente de um plano de política pública estadual voltado para a pessoa com deficiência e a partir daí nós vamos poder realizar um trabalho para ajudar os municípios. Para isso é preciso a integração com todas as secretarias estaduais para que elas nos mostrem o que estão fazendo e juntas ao CEPDE montar esse plano e cobrar também que esses órgãos desenvolvam alguma política pública voltada para a pessoa com deficiência”, explica Fábio.

A programação do segundo dia de Conferência contou com palestras sobre as seguintes temáticas: Eixo I: Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada a participação das pessoas com deficiência, ministrada por Mariane Frizieiro; Eixo II: Garantia do acesso das pessoas com deficiência às Politicas Publicas com Mila Ferreira Pereira; Eixo III: Financiamento das Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência, conduzida por Nilson Rocha; Eixo IV: Direito e acessibilidade, com Neumann Capela Campos; Eixo V: Desafios para comunicação universal, conduzida por Felipe Monteiro.

Após a apresentação e aprovação das propostas dos eixos, foram eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual que será realizada em junho, no Rio de Janeiro.