São Gonçalo terá Patrulha Maria da Penha 

Novo serviço será implantado pela Secretaria de Ordem Pública 

Pela primeira vez, o município de São Gonçalo contará com um serviço de patrulha para atender a mulheres vítimas de violência doméstica. Por meio de decreto, o Poder Executivo determinou, na última segunda-feira (10), a criação do Grupamento da Patrulha Maria da Penha, que será de responsabilidade da Secretaria de Ordem Pública e integrado à Guarda Municipal de São Gonçalo. 

O novo serviço contará com um diferencial. As mulheres transexuais que são vítimas de violência também receberão auxílio e apoio através das atividades de patrulhamento, por meio de um atendimento humanizado. 

O atendimento, que entrará em fase de implementação, atuará em cooperação com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar do município, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Centros Especializados de Atendimento à Mulher vítima de violência doméstica/familiar, organizações não governamentais e demais órgãos que atuem direta ou indiretamente no combate à violência contra a mulher. 

A patrulha contribuirá para proteção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas de urgência, de forma integrada às ações realizadas pela rede de atendimento que combatem a violência contra a mulher. 

A equipe será composta pelo efetivo de guardas municipais, sempre contando com uma mulher integrada. Serão realizadas rondas periódicas para averiguar e garantir o cumprimento das medidas protetivas, determinadas pela Justiça. Após a celebração do termo de cooperação com o Tribunal de Justiça, as demandas serão enviadas à Secretaria de Ordem Pública de São Gonçalo e repassadas à equipe de patrulhamento. 

Para o secretário de Ordem Pública, tenente coronel Marcio Ribeiro, a conquista desse novo serviço irá atender as necessidades das mulheres vítimas de violência no município, dando suporte maior e colaborando para a criação de políticas públicas mais eficazes. 

“A Secretaria tem trabalhado, desde o início da atual gestão, buscando novas formas de implementar políticas públicas para auxiliar as mulheres e a toda população gonçalense na questão relacionada à segurança. Esse projeto já estava sendo idealizado há alguns meses e agora poderemos dar o pontapé inicial para a implementação das atividades. Através do grupamento, vamos oferecer auxílio às mulheres que sofrem com as violência domiciliar, além de colaborar para a redução dos índices nessa modalidade”, contou o secretário. 

Capacitação – Para atuar na Patrulha Maria da Penha, os guardas municipais serão capacitados, através da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e órgãos de assistência às mulheres vítimas de violência. Além disso, os agentes de segurança pública que integrarão o novo grupamento passarão por treinamento contínuo. As capacitações serão feitas por meio de convênio entre os órgãos de atendimento a mulheres vítimas de violência. 

Para integrar a equipe da Patrulha Maria da Penha, os guardas municipais precisarão preencher os seguintes requisitos: ter no mínimo três anos de efetivo exercício na Guarda Municipal; demonstrar aptidão para a função; ter participado previamente de capacitação específica para a função; e ficha disciplinar enquadrada em bom comportamento.