Seminário discute políticas de proteção no combate ao trabalho infantil

“Temos o desafio de vencer os mitos por trás do trabalho infantil. Desde cedo ouvimos que o trabalho enobrece, mas e quando são crianças?”, indagou a psicóloga e mestre em serviço social, Soraya Raposo Cavalcanti, no Seminário “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, realizado nesta segunda-feira (24), no auditório do Ministério Público de São Gonçalo, em Santa Catarina. Voltado para a rede socioassistencial e demais articuladores dos direitos da criança e do adolescente, a atividade da Secretaria de Desenvolvimento Social reuniu mais de 100 pessoas para um diálogo sobre a garantia de direitos na infância.

“Qual é o nosso papel aqui? Qual é o nosso comprometimento pessoal dentro de nossas profissões? Trabalhei junto ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil assim que ele iniciou aqui em São Gonçalo. E a experiência que trago comigo é de uma realidade cruel, trabalhei com crianças que eram catadoras de lixo. Grande parte dos casos eram de famílias que vivenciaram um ciclo de violência e violação. Por vezes mais de uma geração naquele mesmo lugar, fazendo aquela mesma coisa, e vivendo em meio à violência. Então, poder ver hoje esse auditório cheio de profissionais dispostos a dialogar para que cada vez mais a escuta e o olhar sejam mais humanizados, é de grande importância! A rede é quem faz as coisas acontecerem!”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Marta Maria Figueiredo.

O estado do Rio ocupa a primeira posição no Brasil com o maior número de crianças em situação de trabalho infantil urbano: mais de 70 mil. De acordo com a lei, a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho é 16 anos, e a partir dos 14 apenas como jovem aprendiz. No entanto, o trabalho infantil ainda é uma realidade para milhões de meninas e meninos no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016, havia 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária. Cabe destacar que, desse universo, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos, ou ainda se destacam nos números de evasão escolar.

“Esse momento traz para nós um choque de atitude. Quando a gente fala de qualquer ação que tem que gerar proteção à criança e ao adolescente nos traz essa provocação. Os direitos das crianças são esquecidos quando os deveres dos adultos não são realizados. O trabalho infantil é uma violência porque negligencia e explora a criança. Principalmente quando provoca a evasão escolar. O futuro dessa criança fica dilacerado e fica quase impossível de sonhar. Então, um seminário como esse é para a gente buscar como fazer isso. Como cumprir o nosso dever para que haja uma proteção de todos os aspectos que envolvem a criança e o adolescente!”, afirmou Carla Verônica Cardoso, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (CMDCA-SG) e da Subsecretaria de Ações Pedagógicas da Secretaria de Educação do município.

Idealizado pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de São Gonçalo, o seminário contou ainda com oficinas práticas realizadas pela pedagoga e coordenadora de projetos do Canal Futura, Maria Corrêa e Castro.

“Nossa proposta foi reunir toda a rede de proteção e cuidado à criança e adolescentes no município, sensibilizando para o atendimento e acompanhamento às famílias, identificando o trabalho infantil e direcionando essas crianças e suas famílias para a rede de proteção social. Tudo funciona a partir da rede e do trabalho em conjunto. Poder reunir os profissionais, movimentos sociais e órgãos de proteção em um mesmo lugar para o diálogo nos dá a certeza de que estamos no caminho certo da efetivação de políticas públicas que transformem a vida das nossas crianças e adolescentes!”, destacou Susana Gonçalves, assistente social e coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em São Gonçalo.