SMDS amplia assistência à população em situação de rua

“Respeito à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária; valorização e respeito à vida e à cidadania; atendimento humanizado e universalizado e respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa”, estes são os princípios da Política Nacional para a população em situação de rua. Ainda invisibilizada, essa parcela da população engloba mais de 100 mil pessoas em todo Brasil. Com o objetivo de acolher e garantir seus direitos, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) reuniu a equipe do Centro Pop, lideranças de instituições filantrópicas, ONG’s, entidades religiosas, representantes da Secretaria de Saúde e da Cruz Vermelha, para planejar a ampliação deste trabalho em São Gonçalo.

O município ocupa o sexto lugar das cidades mais populosas da região sudeste, com mais de 1 milhão de habitantes. De acordo com pesquisa elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a maior parte da população em situação de rua está localizada na região sudeste (48%), onde as cidades com mais de 10 mil habitantes abarcam cerca de seis mil pessoas nesta situação.

No abrigamento e na garantia da não violação de direitos dessa parcela da população, além das instituições da sociedade civil, o município conta com o Centro POP, unidade pública localizada no bairro Mutondo, que oferta oficinas de artesanato, convivência familiar e comunitária , retirada de documentos como identidade, Cadastro único, e cerca de 30 refeições por dia. Realizando um trabalho de rede, o Centro conta com auxílio da secretaria de Saúde e da Subsecretaria de Política sobre Álcool e Drogas.

“Esse primeiro encontro serviu como uma forma de mapeamento desses grupos que são importantes nesta rede de trabalho, auxiliando muitas vezes numa primeira e mais urgente necessidade da pessoa em situação de rua, que é a fome. A ideia é estreitar laços e trabalharmos juntos. A maioria das pessoas nessa situação sofreram a quebra do vínculo familiar devido ao uso abusivo de drogas, se encontram em situação de vulnerabilidade, por isso estar na rua e humanizar o trabalho nos dá uma visão mais ampla da necessidade de cada um”, disse Ferreira Guimarães, coordenador do Centro POP.

O encontro também serviu para a discussão da expansão de qualificação da Abordagem Social, que realiza busca ativa nos espaços públicos e identifica também casos de trabalho infantil e de exploração sexual de crianças e adolescentes, além de ampliar o atendimento à população em situação de rua, reestruturando os serviços especializados e o acolhimento desse público.

Um desses atendimentos especializados é a inscrição no Cadastro único (Cadúnico), que garante os direitos aos programas sociais do Governo Federal às pessoas em vulnerabilidade social e em extrema pobreza. De 2007 até o final de 2016 a SMDS só tinha registro de 57 pessoas em situação de rua cadastradas no benefício. Apenas este ano, até março, o Centro POP, junto a Defensoria Pública, cadastrou 87 pessoas, inclusive realizando a retirada de documentos, como identidade.

Para o secretário Marlos Costa, garantir os direitos dos mais fragilizados pelas mazelas sociais é um dever da secretaria quanto poder público e uma vocação dos que se dispuseram a participar do encontro e somar neste trabalho de expansão.

“Cada um que veio a esta reunião vai ao encontro de pessoas que muitas vezes estão invisíveis para a maioria de nós. Eles escutam, abraçam, se emocionam, choram com diversas famílias que estão em situação de rua, e essa possibilidade de se desprender das necessidades pessoais e ir ao encontro do outro, eu chamo de vocação. Tenho certeza de que juntos vamos avançar nas políticas públicas para essa população”, afirmou.