Transportes inicia processo para renovação de licença de táxis

Motoristas têm até 14 de julho para realizar requerimento e veículos deverão passar por vistoria

A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Transportes, divulgou o calendário de vistoria para o exercício 2023 e também as normas renovação de licença para prestação de serviço de táxi em São Gonçalo.

Para fazer o requerimento de renovação de licença, os autorizatários que prestam serviço de táxi devem acessar o site da Prefeitura através do link: https://www.pmsg.rj.gov.br/transportes/ , clicar no item TÁXI, digitar CPF e senha, clicar em “FORMULÁRIOS”, depois em” VISTORIA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA” e imprimir a folha de requerimento. Logo após, clicar em “SOLICITAÇÕES” e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal- DARM de vistoria 2023.

Com a folha de requerimento impressa e assinada pelo autorizatário, deverão ser obtidas cópias dos seguintes documentos:

. DARM comprovando o pagamento da taxa referente à renovação de licença, no valor de 02 UFISG’s e multa, se houver;

. Carteira Nacional de Habilitação na validade e de acordo com a lei 10.350/2001, do autorizatário;

. CRLV vigente;

. Certificado de aferição do taxímetro expedido pelo IPEM do ano corrente;

. Comprovante atualizado do certificado de segurança veicular – CSV para os veículos automotores com sistema de combustível para uso de GNV;

. Certificado de dedetização, na validade, com nota fiscal eletrônica;

. Certidão negativa expedida pelo Órgão Estadual competente, Instituto Félix Pacheco, quanto aos crimes elencados no artigo 329 do CTB.

. Cartão de autônomo inscrito na atividade de ¨motorista de táxi¨.

Renovação de licença 2023

De posse dos documentos relacionados no item anterior, o requerente deverá dar entrada no processo de renovação de licença 2023, no setor de protocolo geral, no shopping Partage, na Av Presidente Kennedy, 425 – Centro, no período de 14 de junho a 14 de julho.

Após o período de sete dias, o requerente deverá acessar o site da Prefeitura, clicar no item TÁXI, digitar CPF e senha, clicar em “ PROCESSO” e verificar status: DEFERIDO ou INDEFERIDO. Se deferido, deverá apresentar veículo, para procedimento de vistoria, na Rua Sá Carvalho, 686, Brasilândia, no horário de 9h30 às 12h30 e de 13h30 às 17h30, conforme o calendário abaixo.

Se indeferido, constará as pendências, existência de multas vencidas e data para se apresentar junto à Secretaria de Transportes, no setor de Táxis, com os documentos listados.