Assistência Social
São Gonçalo vai realizar seminário sobre direitos da criança e do adolescente
07/05/2025
São Gonçalo é o quarto município do Estado do Rio de Janeiro em números de denúncias de violência contra a mulher. Em 2018, o município contabilizou 211 registros de ocorrência de violência patrimonial, de acordo com dados do Dossiê Mulher. Para promover o amplo debate sobre o assunto, a Secretaria de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência, junto à Subsecretaria da Mulher e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, realizará, no dia 14 de junho, a 78ª Reunião da Rede Mulher, no Ministério Público de São Gonçalo, em Santa Catarina.
Com o tema “Violência Patrimonial no âmbito doméstico e familiar”, a atividade, que acontecerá das 9h às 13h, será gratuita e aberta a todos. Para conduzir o diálogo sobre o assunto, estarão presentes Cíntia de Faria Azedo, advogada criminalista, e Fernanda Pontes, professora de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF). Apesar de ser pouco conhecida como um ato de violação de direitos, a violência patrimonial é bastante comum.
“Essa violência acontece quando a mulher tem o desejo de romper a relação, e o agressor, por não aceitar o rompimento, acaba por subtrair ou destruir objetos pessoais ou documentos da vítima ou até mesmo dos filhos”, explicou Andréa Machado, subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher.
A partir do alto índice dessa forma de violência no município, surgiu a necessidade de debater sobre o assunto com a população.
“A abordagem desse tema é muito importante, uma vez que, vendo na prática, os casos de violência patrimonial têm crescido muito no nosso município. É uma grande injustiça quando a mulher, já fragilizada com toda a situação processual, ainda é punida com a perda patrimonial dessa relação”, disse André Lopes, advogado do Centro Especial de Orientação à Mulher (Ceom).
Inscrições através do link:https://forms.gle/acaYZS3JzExmytaW9
SERVIÇO
Ministério Público
Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 – Santa Catarina
Autor: Luciana Pimentel
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