Pescadores artesanais podem solicitar o seguro-defeso

Auxílio garante renda aos profissionais que vivem da venda de caranguejos

O período de defeso dos caranguejos uçá e guaiamum teve início em 1º de outubro e as Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura e Pesca de São Gonçalo fazem um alerta à população sobre a proibição da caça e comercialização destas espécies durante este período, além de orientarem os catadores registrados a solicitarem o seguro-defeso.

O seguro-defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida. A solicitação pode ser feita de forma remota pela internet através do aplicativo Meu INSS ou do Portal Meu INSS e o serviço é gratuito para o cidadão. De acordo com o INSS, o período de análise é de cerca de 45 dias. O valor do seguro-defeso é de um salário-mínimo e o benefício é pago apenas na Caixa Econômica Federal.

O secretário de Meio Ambiente, Carlos Afonso, que também comanda a pasta de Agricultura e Pesca, enfatiza que a secretaria está de portas abertas para ajudar o pescador artesanal a se profissionalizar ou dar entrada no benefício.

“O seguro-defeso garante ao pescador artesanal registrado uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades em razão da necessidade de preservação das espécies, por isso é necessário estimular o trabalhador a obter o Registro Geral de Pesca (RGP). Com este documento e cumprindo alguns requisitos, ele pode dar entrada no benefício. É bom para o pescador e para o meio ambiente”, ressalta.

José Carlos Pereira Cabral, 62 anos, morador da Mangueira e pescador artesanal há mais de 20 anos, conhece a importância de receber o benefício. Ele atua na Baia de Guanabara, catando caranguejo da espécie guaiamum e, na época do defeso, quando a caça deste animal é proibida, ele solicita o seguro-defeso, enquanto também pesca camarão. O pescador recebe o benefício desde 2016, mas este ano procurou a Secretaria de Agricultura e Pesca, pois precisava de ajuda para renovar seu registro profissional.

Ele enfatizou a importância da profissionalização do catador e da existência do seguro-defeso para complementar a renda. 

“Eu sempre falo para alguns amigos catadores que eles precisam se registrar, para receber o seguro-defeso durante a época em que a cata é proibida. Todo ano o caranguejo tem a sua época da reprodução e precisamos  respeitar esse período, pois se o caranguejo parar de se reproduzir, a quantidade tende a diminuir e, no futuro, não teremos mais caranguejos para catar”, conclui o pescador.

De acordo com o coordenador de Agricultura e Pesca, Sérgio Ricardo Fonseca, como o pescador já era cadastrado, o processo durou cerca de 20 minutos.

“Hoje em dia a burocracia é muito menor, o pescador artesanal registrado não precisa comparecer presencialmente ao INSS para renovar o registro ou solicitar o seguro-defeso. Conseguimos ajudá-lo e ele saiu daqui bastante satisfeito por ter conseguido dar entrada no benefício”, relata.

Defeso – O período de defeso do caranguejo-uçá teve início no dia 1º de outubro e vai até 30 de novembro para machos e até 31 de dezembro para as fêmeas. Já no caso do caranguejo guaiamum, o período de defeso vai de 1º de outubro até março de 2023, para ambos os sexos da espécie. O período é dedicado à proteção dessas espécies de caranguejo durante a época de reprodução.