Reconhecimento aos avanços no Meio Ambiente em São Gonçalo

Cidade é destaque no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente

São Gonçalo se destacou com o quarto lugar no ranking de municípios fluminenses que mais avançaram no Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA). O resultado, referente ao ano fiscal 2021, foi publicado pela Secretaria de Estado do Ambiente (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), na edição de quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

O cheque simbólico do repasse no valor de R$ 79.362,19, referente ao ICMS Ecológico, foi recebido pelo prefeito Capitão Nelson, o vice-prefeito Sérgio Gevú e o secretário de Meio Ambiente, Carlos Afonso.

“Esse reconhecimento por parte do Estado é muito importante para a cidade, que tem realizado avanços para garantir a proteção e conservação do meio ambiente em São Gonçalo”, disse o prefeito Capitão Nelson.

Os avanços também foram destacados pelo secretário de Meio Ambiente, Carlos Afonso.

“Independente da colocação que São Gonçalo ficou, o importante é que estamos realizando avanços significativos e nos destacando na área ambiental. É também um reconhecimento público à atuação de técnicos e agentes públicos envolvidos na conservação do meio ambiente da nossa cidade. Esse prêmio é um estímulo não apenas aos agentes públicos, mas a todos os gonçalenses, mostrando a importância na preservação e cuidado com o meio ambiente do município”, destacou o secretário, que parabenizou a toda equipe técnica e servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e agradeceu ao apoio dado à secretaria pelo Prefeito Capitão Nelson.

O reconhecimento anual é realizado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

ICMS Ecológico

O ICMS ecológico foi criado em 2007, incluindo o critério de Conservação Ambiental na divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios do estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um mecanismo tributário para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, garantindo às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas.

Os repasses do imposto são proporcionais às metas alcançadas a partir de critérios ambientais. Quanto melhores os indicadores ecológicos, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano os índices são recalculados, oferecendo aumento de participação aos municípios que mais investiram no meio ambiente.