São Gonçalo expõe ações de programa de saúde voltado à população negra

Coordenadora participa de painel em seminário na Fiocruz

O Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra (PMSIPN) de São Gonçalo participou, nesta terça-feira (12), do seminário “Perspectivas e Desafios para a Garantia de Acesso e da Equidade à Saúde da População Negra do Estado do Rio de Janeiro” na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, no Rio de Janeiro. 

O PMSIPN, que pertence ao Departamento de Programas (Depro) da Secretaria de Saúde e Defesa Civil da Prefeitura de São Gonçalo, foi um dos primeiros a ser implantado no Estado do Rio. A coordenadora do programa, Belmira Félix de Oliveira Rodrigues, foi convidada para participar do painel “Foco nas experiências de implementação do PNSIPN (Política Nacional de Saúde Integral da População Negra) – As experiências nas perspectivas dos municípios e dos movimentos sociais”.

No seminário, a coordenadora pontuou as dificuldades vividas e os êxitos do programa, implantado em 2020 em São Gonçalo, com as perspectivas e as implantações ainda a serem realizadas. “É muito bom poder participar de um evento de troca de experiências com outras cidades. São Gonçalo é referência e exemplo, mas também precisamos aprender com os programas implantados em outros locais”, disse Belmira. 

O objetivo do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra é atender a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, criado em 13 de maio de 2009. “Nosso propósito é garantir maior grau de igualdade no atendimento à saúde, em seus aspectos de promoção, prevenção, atenção, tratamento e recuperação de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, incluindo aqueles de maior prevalência nesse segmento populacional”, disse o secretário municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, Dr. Gleison Rocha.

Existem algumas doenças que têm maior prevalência na população negra, como a hipertensão arterial, diabetes mellitus e síndrome hipertensiva na gravidez, entre outros. Fatores socioeconômicos também influenciam no alcoolismo, desnutrição, tuberculose e verminoses. Há também o fator genético, onde a doença falciforme predomina. A fim de concentrar dados fidedignos dos moradores negros de São Gonçalo, uma pesquisa está sendo realizada nas unidades de saúde, que pergunta: “Qual é a sua raça/cor?”. 

O resultado vai nortear ações necessárias para melhorar e dar mais atenção para este público. Belmira realiza capacitações e visitas técnicas nas unidades enfatizando a importância do quesito raça/cor, conforme preconiza a Portaria 344, de 1º de fevereiro de 2017, do Ministério da Saúde, pontuando a necessidade junto aos coordenadores, enfermeiros, equipes E-Multi e todos profissionais envolvidos no atendimento à saúde. 

A autodeclaração é muito importante para a promoção da igualdade e o combate ao racismo. Ela permite que as políticas públicas e ações afirmativas possam ser direcionadas de forma mais efetiva, garantindo oportunidades equitativas para grupos historicamente desfavorecidos. Além disso, a autodeclaração respeita a individualidade e a identidade de cada pessoa, reconhecendo a diversidade presente na sociedade.