O Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, com a missão precípua de promover o aperfeiçoamento técnico-profissional e acadêmico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo, possui as seguintes atribuições:
Promover estudos de assuntos jurídicos relevantes de interesse da Municipalidade;
Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos Procuradores Municipais, bem como dos demais servidores da Procuradoria;
Organizar e promover cursos de especialização, extensão, seminários, palestras, workshops, simpósios e congressos, conferências, painéis, e outras atividades correlatas no campo do direito;
Implantar e editar a Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo, periódico que visa disseminar a produção doutrinária dos procuradores municipais e de outros juristas, com periodicidade quadrimestral;
Integrar-se a outras organizações públicas e ou privadas com vista à consecução de seus objetivos.
